Arquivo da Categoria ‘Legislação’
Bahia adere ao CAR
sexta-feira, 24 de maio de 2013O Estado da Bahia é o mais novo parceiro do Ministério do Meio Ambiente (mma) na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesta quinta-feira (23), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, assinou, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação [...]
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Brasil avança na elaboração de Plano de Redução de Poluentes
quarta-feira, 22 de maio de 2013Em setembro de 2014, o governo deve apresentar um Plano Nacional de Redução de Emissões de Poluentes Orgânicos Permanentes, que será construído a partir de inventários sobre a situação de substâncias presentes no País, como o que foi lançado nesta terça-feira em Brasília sobre as emissões de dioxinas e furanos. O levantamento revela quanto é [...]
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Empresas suecas exportaram salmão com alto teor de dioxina
quinta-feira, 9 de maio de 2013Empresas suecas exportaram ilegalmente salmão contaminado do Mar Báltico a outros países europeus, revelaram meios de comunicação do país escandinavo nesta quarta-feira.
A União Europeia (UE) proíbe desde 2002 a exportação de salmão sueco do Báltico devido ao alto nível de dioxina, uma substância que pode causar câncer e provocar danos no sistema reprodutor.
Mas duas companhias [...]Leia mais
CE aprova exigência de pós-graduação para professor de universidade pública
quinta-feira, 2 de maio de 2013Projeto corrige equívoco contido no artigo oitavo da Lei 12.772/2012, que impede as universidades federais de exigir títulos de mestrado ou doutorado
Com 14 votos favoráveis e apenas um contrário, o projeto de lei do Senado que estabelece a exigência de titulação em nível de pós-graduação para ingresso por concurso na carreira de magistério superior federal [...]Leia mais
Política de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta é aprovada
quinta-feira, 2 de maio de 2013A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na última terça-feira (30/abril) lei que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. A norma tem como objetivo, aperfeiçoar a produtividade e qualidade dos produtos utilizando sistemas sustentáveis de exploração que integram atividades agrícolas, pecuárias e florestais.
A lei prevê a recuperação de áreas [...]Leia mais
Brasil lidera esforço mundial de conservação do meio ambiente, diz ONU
segunda-feira, 4 de março de 2013À frente do secretariado executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), há um ano, o brasileiro Bráulio Dias reuniu elementos suficientes para assegurar que o Brasil é o país que mais avançou no esforço pela conservação ambiental. Nos últimos meses, Dias tem se dedicado a promover a preservação da biodiversidade no planeta, [...]
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Plano de Agroecologia avança
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013A versão preliminar do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (28/02), na 2ª Reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto, em Brasília. A comissão, liderada pela Secretaria Geral da Presidência da República, discutirá, durante dois dias, os [...]
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Por um país mais limpo
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013O que é uma comissão organizadora estadual? Como funciona? Quem faz parte? Qual o seu papel? Estas e outras perguntas começaram a ser respondidas desde segunda-feira (25) aos Estados interessados em participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA), que tratará de um tema primordial: os resíduos sólidos. Lei federal determina, entre outras [...]
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São Paulo assina acordo com governo federal para implantar Cadastro Ambiental Rural
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013O governo estadual paulista assinou na quarta-feira (20) acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a adesão de São Paulo, chega a 19 o número de estados que estabeleceram parceria com o governo federal para construção do cadastro, que se tornou obrigatório com a [...]
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USDA Reports Synthesize Literature on Climate Change Effects and Adaptation Strategies
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013The reports, entitled Climate Change and Agriculture: Effects and Adaptation and the Effects of Climate Variability and Change on Forest Ecosystems: A Comprehensive Science Synthesis for the US Forest Sector, were created as inputs to the National Climate Assessment.
Scientists from the federal service, universities, non-governmental organizations, industry, tribal lands and the private sector contributed [...]Leia mais